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“O PLANO NÃO COBRE”: ATÉ ONDE ESSA JUSTIFICATIVA REALMENTE VALE? Direito da Saúde
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“O PLANO NÃO COBRE”: ATÉ ONDE ESSA JUSTIFICATIVA REALMENTE VALE?

Medicamentos de alto custo estão no centro de negativas sensíveis dos planos de saúde. Mas preço, Rol da ANS e uso off-label não encerram, sozinhos, a discussão sobre cobertura.

31 de agosto de 2026 9 min de leitura
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Plano de saúde deve custear tratamento de emergência fora da área contratada? STJ admite cobertura integral em situações excepcionais Decisão Comentada
13 de julho de 2026 7 min de leitura

Plano de saúde deve custear tratamento de emergência fora da área contratada? STJ admite cobertura integral em situações excepcionais

A Terceira Turma do STJ reconheceu que a limitação territorial do plano não pode prevalecer quando o paciente está em estado grave e a rede credenciada não dispõe de recursos técnicos suficientes.

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Equilíbrio atuarial ou discriminação etária? Os limites do reajuste por faixa etária nos planos de saúde Radar DFR
03 de julho de 2026 6 min de leitura

Equilíbrio atuarial ou discriminação etária? Os limites do reajuste por faixa etária nos planos de saúde

O reajuste por faixa etária nos planos de saúde deve ser transparente, proporcional e tecnicamente fundamentado. Entenda quando ele pode ser considerado abusivo.

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A Cobertura de Tratamentos Fora do Rol da ANS e a Proteção aos Pacientes: Análise do REsp nº 2.251.835/SP Decisão Comentada
16 de junho de 2026 7 min de leitura

A Cobertura de Tratamentos Fora do Rol da ANS e a Proteção aos Pacientes: Análise do REsp nº 2.251.835/SP

O STJ reforçou os parâmetros para cobertura de tratamentos não listados pela ANS, exigindo comprovação técnica e o esgotamento de alternativas terapêuticas do Rol.

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O Fenômeno do "Falso Coletivo" nos Planos de Saúde e a Proteção aos Consumidores: Análise do REsp nº 2.195.950/SP Decisão Comentada
25 de maio de 2026 6 min de leitura

O Fenômeno do "Falso Coletivo" nos Planos de Saúde e a Proteção aos Consumidores: Análise do REsp nº 2.195.950/SP

O STJ reforçou a proteção aos consumidores ao reconhecer a abusividade de reajustes em plano empresarial com apenas cinco vidas vinculadas, consolidando o entendimento sobre o "falso coletivo".

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Reajustes de Mensalidades nos Planos de Saúde Empresariais Frente aos Princípios da Informação e Transparência Direito da Saúde
15 de janeiro de 2025 7 min de leitura

Reajustes de Mensalidades nos Planos de Saúde Empresariais Frente aos Princípios da Informação e Transparência

Entenda como funcionam os reajustes em planos coletivos empresariais, os limites impostos pelo CDC e quando o beneficiário pode recorrer ao Judiciário.

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